Dra. Priscila Corrêa da Fonseca: milhares de separações em 37 anos de carreira

Por falar em acomodação, você já viu casos em que a mulher sabe que o marido tem outra, mas finge que não sabe e segue em frente?

Cansei de ver. É muito comum. Outro dia, assistindo à novela Caminho das Índias, houve uma cena típica: a personagem interpretada pela atriz Cristiane Torloni descobre que o marido tem uma amante e diz: "Eu, me separar? Imagine". Já o homem, como regra, não tolera a traição.

O fee dos advogados depende do patrimônio?

Cada caso é um caso e cada advogado cobra de uma forma. O mais comum é cobrar um valor fixo se a separação for consensual e, se houver disputa, um percentual sobre o patrimônio que couber ao cliente.

Você chegou a advogar na era pré-divórcio?

Sim, bem no comecinho da minha carreira, em 1972. E, curiosamente, sabe quem foi o advogado da parte contrária no primeiro caso de divórcio em que atuei, em 1975, logo depois da promulgação da lei? O próprio autor da Lei do Divórcio, o senador Nelson Carneiro. Ele contestou meu pedido de divórcio! Foi, sem dúvida, a maior ironia da minha vida profissional.

Quanto tempo pode levar um processo de separação?

Isso é muito relativo. São poucas, contudo, as ações que tramitam durante anos e nas quais um acordo jamais é obtido. Via de regra, o processo dura o tempo que se leva para um consenso. Tive, ao longo de todos esses anos, apenas dois casos que se estenderam por mais de uma década.

Na prática, uma separação litigiosa resulta em vantagem para alguém?

O objetivo de uma separação litigiosa é imputar a culpa a alguém - por exemplo, por traição, falta de lealdade ou agressão. Não há nenhuma vantagem nisso, a não ser no fato de que, provando a culpa de alguém a quem você é obrigado a prestar alimentos, essa obrigação alimentar fica restrita ao valor que representar o mínimo para a subsistência do outro. É claro que essa situação ocorre quase exclusivamente no caso de a culpa recair sobre a mulher. Por outro lado, o cônjuge inocente pode, eventualmente, vir a ser indenizado pelo dano moral sofrido.

Por falar em dano moral, alguns juízes estão concedendo indenizações no caso de infidelidade, inclusive a homens traídos. É uma tendência?

É a orientação de nossa jurisprudência. Assim como qualquer pessoa que causa prejuízo à outra - seja moral, seja material - o cônjuge adúltero tem o dever de indenizar. Mas há de se provar o prejuízo decorrente do adultério: a dor, o vexame, etc...

Antigamente, só se conseguiam provas de traição fotografando o flagrante. O computador hoje é uma armadilha?

Sem dúvida. O e-mail é um grande meio de prova, bem como contas de celular, torpedos, sites de relacionamento, como o Orkut, por exemplo.

Existe alguma regra para determinar quem sai de casa?

Não há regra, o mútuo consenso prevalece. Em geral, sai quem tem condições financeiras de se estabelecer em outro lugar. Quando a mulher tem filhos, normalmente é ela quem fica na casa. Se o marido é o cônjuge adúltero e recusa-se a deixar o lar, solicita-se a sua compulsória retirada ao juiz. Mas já obtive diversas ordens para a retirada de mulheres de suas residências no caso de adultério por elas perpetrado.

É comum que casais que se engalfinham numa separação litigiosa ferrenha voltem a se relacionar?

Muuuuito comum. Muito. Mas, se eles voltaram a se relacionar, isso significa perdão para uma eventual culpa comprovada em juízo. A culpa tem de tornar a convivência insuportável. Se ela deixa de ser insuportável, deixa de haver razão para o decreto da separação litigiosa.

Ao longo de sua carreira, você acompanhou milhares de separações. Você tem uma receita para um casamento dar certo?

Não há receitas, não há garantias, já que cada caso é um caso. A meu ver, a forma ideal é cada um na sua casa. Acho que esse é o grande segredo.

As igrejas mais famosas têm esperas de dois anos. E esses casamentos felizes terminam nesta sala. O que é que você sente com esse desfecho?

Ouvi certa vez de um parente que morreu casado, aos 80 anos de idade, que o casamento é uma instituição antinatural. Quando as pessoas vão casar, eu costumo brincar: quer ganhar de presente um vale-divórcio? Ficam loucos da vida comigo. Anos depois, estão na minha frente.